Você pode utilizar os Serviços somente se concordar em celebrar um contrato vinculante conosco e não for uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis da jurisdição aplicável. De qualquer forma, você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar os Serviços. Se estiver aceitando estes Termos e utilizando os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a realizar tal ação e que tem poderes para vincular referida entidade a estes Termos, hipótese em que as palavras "você" e "seu" conforme utilizadas nestes Termos farão referência a tal entidade.

Nossa Política de Privacidade (https://x.com/privacy) descreve como manuseamos as informações fornecidas por você ao utilizar os Serviços. Você entende que, ao utilizar os Serviços, concorda com a coleta e uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Estados Unidos, Irlanda e/ou outros países para fins de armazenamento, processamento e uso por nós e nossas afiliadas.

Você é responsável por seu uso dos Serviços e por qualquer Conteúdo fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você só deve fornecer Conteúdo com o qual esteja confortável em compartilhar com outras pessoas.

Qualquer uso ou confiança em qualquer Conteúdo ou materiais publicados pelos Serviços ou obtidos por você pelos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Você reconhece que o X não endossa, apoia, declara ou garante a completude, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicação postada por meio dos Serviços, nem endossa quaisquer opiniões expressadas pelos Serviços. Você compreende que, ao utilizar os Serviços, pode se expor a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso, inadequado ou, em alguns casos, a publicações identificadas de modo indevido ou fraudulentas. Todo o Conteúdo é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar. Não podemos monitorar ou controlar o Conteúdo postado através dos Serviços, e não podemos nos responsabilizar por tal Conteúdo.

Reservamo-nos o direito de remover Conteúdo que viole o Contrato do Usuário, incluindo, por exemplo, violações de direitos autorais ou de marcas comerciais ou outra apropriação indébita de propriedade intelectual, falsa identidade, conduta ilegal ou assédio. Informações sobre políticas específicas e o processo de denúncia ou apelação de violações podem ser encontradas em nossa Central de Ajuda (https://help.x.com/rules-and-policies/twitter-report-violation e https://help.x.com/managing-your-account/suspended-twitter-accounts).

Se você acredita que seu Conteúdo foi copiado de maneira que constitui violação de direitos autorais, informe a situação acessando nosso formulário de Direitos Autorais (https://help.x.com/forms/dmca) ou entre em contato com nosso agente designado de direitos autorais em:

X Corp.
Attn: Copyright Agent
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103
Denúncias: https://help.x.com/forms/dmca
E-mail: [email protected]

Você manterá seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. O que for seu será seu; você é o proprietário do seu Conteúdo (e seus áudios, fotos e vídeos incorporados são considerados parte do Conteúdo).

Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos outorga uma licença mundial gratuita e não exclusiva (com direito a sublicenciar) para utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em todo e qualquer tipo de mídia ou método de distribuição já disponível ou que venha a ser desenvolvido (para maior clareza, esses direitos incluem, por exemplo, curadoria, transformação e tradução). Esta licença nos autoriza a tornar seu Conteúdo disponível para o restante do mundo e permite que outros usuários façam o mesmo. Você concorda que esta licença nos dá o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços, além de tornar o Conteúdo enviado para ou por meio dos Serviços disponível a outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros para fins de distribuição, repost, transmissão, divulgação ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, sujeitando-se aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo. Tais usos adicionais por nós ou de outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros ocorre sem que lhe seja devida qualquer remuneração pelo Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou, de outra maneira, disponibilizar por meio dos Serviços, uma vez que o uso dos Serviços por você é acordado como compensação suficiente pelo Conteúdo e pela concessão de direitos aqui contidos.

Temos um conjunto de regras em constante evolução relacionadas à forma como os parceiros do ecossistema podem interagir com o seu Conteúdo nos Serviços. Tais regras existem para possibilitar a existência de um ecossistema aberto, levando em consideração os seus direitos. Você entende que podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo, uma vez que ele tenha sido distribuído, publicado ou transmitido pelo X ou nossos parceiros e/ou fazer alterações em seu Conteúdo para adaptá-lo a diferentes tipos de mídia.

Você declara e garante que possui ou que obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poderes e/ou autorizações necessários para outorgar os direitos aqui citados para qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido por você nos Serviços ou por meio deles. Você concorda que o Conteúdo não conterá materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos exclusivos, a menos que você tenha a permissão necessária ou seja, de outra forma, legalmente autorizado a postar o material e a nos conceder a licença descrita acima.

Revise as nossas Regras e Políticas, que fazem parte do Contrato do Usuário e descrevem condutas proibidas nos Serviços. Você pode utilizar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. O X executa ações de execução quando o Conteúdo ou o comportamento do Usuário viola nossas Regras e Políticas ou as regras referentes a mídia sensível. Você pode revisar as opções coercitivas do X e como impor recurso em relação a uma decisão executória nossa aqui.

Os Serviços evoluem constantemente. Sendo assim, os Serviços podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços ou quaisquer recursos nos Serviços para você ou usuários em geral. Também podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento. Nós também podemos remover ou recusar a distribuição de qualquer Conteúdo nos Serviços, limitar a distribuição ou visibilidade de qualquer Conteúdo no serviço, suspender ou encerrar contas de usuários e recuperar nomes de usuários sem responsabilidade perante você.

Em consideração por nós concedermos a você acesso e uso dos Serviços, você concorda que nós e nossos provedores de terceiros e parceiros podem colocar anúncios nos Serviços ou em conexão com a exibição do Conteúdo ou de informações dos Serviços, enviados por você ou por outras pessoas. Reservamo-nos também os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, de maneira imparcial, acreditemos ser necessários para (i) cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, processo legal ou requerimento do governo; (ii) aplicar efetivamente os Termos, inclusive através da investigação de potenciais violações destes; (iii) detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica; (iv) responder a pedidos de suporte de usuários; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do X, dos seus usuários e do público. Não divulgamos informações pessoais a terceiros, exceto de acordo com nossa Política de Privacidade.

Podemos oferecer determinados serviços ou recursos no X para os quais podem ser aplicados termos e condições adicionais em relação ao uso desses serviços. Ao usar ou pagar por qualquer um desses serviços adicionais, você concorda com quaisquer termos adicionais aplicáveis a esses serviços, e esses termos adicionais se tornam parte de nosso contrato com você. Se algum dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão enquanto você estiver usando os serviços aos quais eles se aplicam.

Se você usar recursos pagos dos Serviços, você concorda com os Termos para Serviços Pagos (https://legal.x.com/purchaser-terms.html).

Se você usar recursos de desenvolvedor dos Serviços, incluindo, entre outros, X para Websites (https://developer.x.com/en/docs/twitter-for-websites), X Cards (https://developer.x.com/en/docs/twitter-for-websites/cards/overview/abouts-cards), API Público (https://developer.x.com/docs) ou Iniciar sessão com o X (https://developer.x.com/en/docs/authentication/guides/log-in-with-twitter), você concorda com nosso Contrato de Desenvolvedor (https://developer.x.com/developer-terms/agreement ) e a Política de Desenvolvedor (https://developer.x.com/developer-terms/policy). Se quiser reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, transferir, exibir publicamente, apresentar publicamente, transmitir ou, de outra forma, utilizar os Serviços ou o Conteúdo incluído nos Serviços, você deve utilizar as interfaces e instruções fornecidas, exceto se permitido pelos Serviços, estes Termos ou os termos fornecidos em https://developer.x.com/developer-terms. Caso contrário, todas essas ações são estritamente proibidas. Se você é um pesquisador de segurança, é obrigado a cumprir as regras do nosso Programa de Denúncias de Vulnerabilidade (https://hackerone.com/twitter). Os requisitos estabelecidos no parágrafo anterior podem não se aplicar aos participantes do nosso Programa de Denúncias de Vulnerabilidades.

Se você utilizar os recursos de publicidade dos Serviços, deve concordar com nosso Contrato Principal de Prestação de Serviços (https://ads.x.com/terms).

Você pode precisar criar uma conta para utilizar alguns dos Serviços. Você é responsável por proteger sua conta, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. Nós não podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento com o descrito acima.

Você pode controlar a maioria das comunicações a partir dos Serviços. Talvez o X precise enviar a você certas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da sua conta, e você não conseguirá cancelar o recebimento delas. Se você tiver adicionado seu número de telefone em sua conta e posteriormente mudar ou desativar esse número de telefone, será necessário atualizar suas informações da conta para ajudar a evitar que o X entre em contato com qualquer pessoa que adquira seu número antigo.

Oferecemos a você uma licença pessoal, mundial, gratuita, não atribuível e não exclusiva, para utilizar o software fornecido a você como parte dos Serviços. Essa licença possui a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite o benefício dos Serviços, conforme descrito pelo X, na maneira permitida por estes Termos.

Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Nada nos Termos outorga a você o direito de utilizar o nome do X ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio, outras características distintivas de sua marca e outros direitos de propriedade. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo nossa propriedade exclusiva e de nossos licenciadores. Quaisquer feedbacks, comentários ou sugestões que você fornecer em relação ao X ou aos Serviços serão inteiramente voluntários, e estaremos livres para utilizá-los de acordo com a nossa conveniência, sem qualquer obrigação perante você.

Você também concorda em não fazer uso indevido dos Serviços, por exemplo, interferindo ou acessando-os por meio de um método que não seja a interface e as instruções que fornecemos. Você concorda que não contornará quaisquer limitações técnicas no software fornecido a você como parte dos Serviços, nem fará engenharia reversa, descompilará ou desmontará o software, exceto e somente na medida em que a lei aplicável expressamente permitir. Você não poderá fazer o seguinte ao acessar ou usar os Serviços: (i) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas dos Serviços, nossos sistemas de computador ou sistemas de entrega técnica dos nossos provedores; (ii) sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, ou violar ou burlar quaisquer medidas de segurança ou autenticação; (iii) acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar, os Serviços por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas interfaces publicadas atualmente disponíveis fornecidas por nós (e somente de acordo com os termos e condições aplicáveis), a menos que tenha recebido autorização específica para fazê-lo em um contrato separado conosco (NOTA: rastrear ou remover os Serviços de qualquer forma, para qualquer finalidade, sem o nosso prévio consentimento por escrito, é expressamente proibido); (iv) forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou publicação, ou de qualquer forma usar os Serviços para enviar informações de identificação de origem alteradas, enganosas ou falsas; (v) envolver-se em qualquer conduta que viole nossa Política de Manipulação de Plataforma e Spam ou quaisquer outras Regras e Políticas; ou (vi) interferir ou interromper (ou tentar fazê-lo) o acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, mas não somente, envio de vírus, sobrecarga, inundação, spam, bombardeio de e-mails dos Serviços ou roteirizando a criação do Conteúdo de maneira a interferir ou criar uma carga indevida nos Serviços. Também constitui violação destes Termos facilitar ou ajudar outros a violá-los, inclusive distribuindo produtos ou serviços que permitam ou incentivem a violação destes Termos.

Você poderá cessar seu acordo legal conosco a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços. Consulte https://help.x.com/managing-your-account/how-to-deactivate-twitter-account para obter instruções sobre como desativar sua conta e a Política de Privacidade para obter mais informações sobre o que acontece com suas informações.

Poderemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento se tivermos motivo para acreditar que: (i) você violou estes Termos ou nossas Regras e Políticas; (ii) você representa um risco ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deva ser removida em razão de conduta ilegal; (iv) sua conta deva ser removida em decorrência de inatividade prolongada; ou (v) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. Até o limite permitido por lei, também podemos encerrar sua conta ou deixar de fornecer a você todos ou parte dos Serviços, por qualquer motivo ou sem motivo algum, conforme nossa conveniência. Em todos esses casos, os Termos serão rescindidos, incluindo, sem limitação, sua licença para usar os Serviços, exceto que as seguintes seções continuarão a se aplicar: 2, 3, 5, 6 e as disposições de uso indevido da Seção 4 (“Uso indevido dos Serviços”). Se você acredita que sua conta foi encerrada por engano, você pode registrar um recurso seguindo as etapas encontradas em nossa Central de Ajuda (https://help.x.com/forms/account-access/appeals). Para que não restem dúvidas, estes Termos sobreviverão à desativação ou encerramento da sua conta.

Se você mora fora da União Europeia, dos Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) ou do Reino Unido, inclusive se você mora nos Estados Unidos, você concorda que o seu acesso e uso dos Serviços ou de qualquer Conteúdo é por sua conta e risco. Você entende e concorda que os Serviços são fornecidos a você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS”. As “Entidades do X” se referem à X Corp., suas matrizes, afiliadas, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros e licenciadores. Sem limitar o acima exposto, na extensão máxima permitida pela legislação vigente, AS ENTIDADES DO X ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO. As Entidades do X não garantem nem declaram, e se eximem de toda e qualquer responsabilidade por: (i) integridade, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos Serviços ou de qualquer Conteúdo; (ii) qualquer dano ao sistema do seu computador, perda de dados ou outro dano resultante do seu acesso ou uso dos Serviços ou de qualquer Conteúdo; (iii) exclusão ou falha em armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas pelos Serviços; e (iv) se os Serviços atenderão aos seus requisitos ou estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou sem erros. Nenhum conselho ou informação, oral ou por escrito, obtido das Entidades do X ou através dos Serviços, criará qualquer garantia ou declaração não expressamente feita aqui.

Se você mora fora da União Europeia, dos Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) ou do Reino Unido, inclusive se você mora nos Estados Unidos, VOCÊ CONCORDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS ENTIDADES DO X NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO OU USO, OU INABILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO PELOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO X EXCEDERÁ O VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00) OU O VALOR PAGO A NÓS, SE FOR O CASO, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PELOS SERVIÇOS QUE DEREM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL À QUAL O CASO CONCRETO ESTEJA SUJEITO, COMO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO X TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

Se você mora na União Europeia, em Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) ou no Reino Unido, você concorda que, ao usar os Serviços, a responsabilidade da X Corp., suas matrizes, afiliadas, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcionários, representantes de agentes, parceiros e licenciadores é limitada à extensão máxima permitida no seu país de residência.

Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As modificações não serão retroativas, e a versão mais atualizada dos Termos, que estará sempre em x.com/tos, regerá nossa relação com você. Exceto no caso de alterações quanto a novas funções ou que sejam feitas para atender a demandas legais, você receberá notificação com 30 dias de antecedência à vigência quanto a alterações nesses Termos que afetem direitos ou obrigações de qualquer parte destes Termos, por exemplo, através de notificação pelo serviço ou por um e-mail enviado à conta de e-mail associada à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das revisões, você aceita sujeitar-se à versão alterada dos Termos.

Se você mora fora da União Europeia ou dos Países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), inclusive se você mora nos Estados Unidos, as leis do Estado da Califórnia, exceto suas disposições legais, regerão estes termos e qualquer litígio que surgir entre você e nós. Todos os litígios relacionados a esses Termos ou Serviços serão submetidos exclusivamente aos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, e você concorda com a jurisdição pessoal e renuncia a qualquer objeção quanto a um fórum inconveniente. Até o limite permitido por lei, você também renuncia ao direito de participar como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou processo de ação representante.

Se você é uma entidade do governo federal, estadual ou local nos Estados Unidos, que utiliza os Serviços em sua capacidade oficial e não pode legalmente aceitar as cláusulas de lei, jurisdição ou local de controle acima, essas cláusulas não se aplicam a você. Para tais entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regulados pela Lei dos Estados Unidos (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação federal aplicável, pelas Leis do Estado da Califórnia (exceto quaisquer normas de direito internacional privado), na medida do permitido pela legislação federal aplicável.

O Contrato do Usuário do X está escrito em inglês, mas está disponível em vários idiomas por meio de traduções. O X se esforça para tornar as traduções tão precisas quanto possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês do Contrato do Usuário do X prevalecerá. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para interpretar e elaborar os termos do Contrato do Usuário do X. 

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, então essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível a que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos. Nossa omissão em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco.

Em vigor: 29 de setembro de 2023

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