Termos de Serviço do Twitter

Você é responsável pelo uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que você publicar nos Serviços e por todas as consequências dos mesmos. A maior parte do Conteúdo que você enviar, postar ou exibir por meio dos Serviços do Twitter será, em regra geral, público e poderá ser visto por outros usuários dos Serviços e por meio de serviços e websites de terceiros. Saiba mais aqui, e acesse a página de configurações da conta para controlar quem vê seu Conteúdo. Você deve disponibilizar apenas Conteúdo que você se sinta confortável em compartilhar com outras pessoas de acordo com estes Termos.

Você só poderá utilizar os Serviços caso celebre um contrato vinculante com o Twitter e não for uma pessoa impedida, pelas leis dos Estados Unidos ou de outra jurisdição aplicável, de receber serviços. Se você está aceitando estes Termos e usando os Serviços em nome de uma empresa, uma organização, um governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo. Você poderá usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos aplicáveis.

Os Serviços que o Twitter oferece estão sempre evoluindo, e a forma e natureza dos Serviços que o Twitter presta podem mudar ,de tempos em tempos, sem que você receba aviso prévio. Além disso, o Twitter poderá cessar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou quaisquer funções dos Serviços) a você, ou aos usuários em geral, e talvez não possa enviar a você um aviso prévio. Também reservamo-nos o direito de criar limites de uso e armazenamento a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, sem que seja necessário o envio de notificação a você.

Os Serviços podem incluir anúncios, que podem ser direcionados com base no Conteúdo ou informações sobre os Serviços, consultas feitas por meio dos Serviços ou quaisquer outras informações. Os tipos e a abrangência da publicidade do Twitter nos Serviços estão sujeitos a alterações. Em contraprestação à concessão do acesso aos Serviços pelo Twitter e da permissão para utilizá-los, você concorda que o Twitter e seus fornecedores e parceiros estão autorizados a publicar esses anúncios nos Serviços ou associar tal publicidade à exibição do Conteúdo ou das informações nos Serviços, sejam elas enviadas por você ou por outros.

Quaisquer informações que você ou outros usuários fornecem ao Twitter estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que rege a coleta e o uso de suas informações. Você entende que, com o uso dos Serviços, você concorda com a coleta e o uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Estados Unidos, a Irlanda e/ou outros países para armazenamento, processamento e uso pelo Twitter. Como parte do fornecimento dos Serviços, o Twitter talvez precise fornecer a você alguns comunicados, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Esses comunicados são considerados parte dos Serviços e de sua conta no Twitter, os quais você não poderá recusar-se a receber.

Você é responsável por proteger a senha que utiliza para acessar os Serviços e quaisquer atividades e ações que sejam protegidas por senha. Utilize senhas de alta segurança (senhas que usem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com sua conta. O Twitter não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente da não obediência aos requisitos descritos acima.

Todo o Conteúdo, seja ele publicado ou transmitido particularmente, é de única responsabilidade da pessoa que o originou. Nós não podemos monitor nem controlar o Conteúdo publicado através dos Serviços, logo, não nos responsabilizaremos pelo mesmo. A utilização do Conteúdo ou do material publicado através dos Serviços ou obtido por meio deles é de sua total responsabilidade.

Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado por meio dos Serviços. Além disso, também não endossamos opiniões expressas por meio deles. Você compreende e aceita que, ao usar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso ou de qualquer maneira inadequado ou, em alguns casos, a publicações que foram identificadas de modo indevido ou são fraudulentas. Sob nenhuma circunstância, o Twitter será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em algum Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza decorrente da utilização de algum Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de qualquer maneira disponibilizado por meio dos Serviços ou divulgado em qualquer outro local.

Você manterá os seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos outorga uma licença mundial gratuita , não exclusiva (com direito a sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer e em todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição (já disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos).

Você concorda que essa licença outorga ao Twitter o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços, além de tornar o Conteúdo enviado para ou através dos Serviços disponível a outras empresas, organizações ou pessoas que são parceiras do Twitter para fins de distribuição, transmissão ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, sujeitando-se aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo.

Essas utilizações adicionais por parte do Twitter, ou de outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros do Twitter, podem ocorrer sem, que lhe seja devido qualquer remuneração pelo Conteúdo que você envia, posta, transmite ou torna disponível, de qualquer maneira, por meio dos Serviços.

Podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo para transmiti-lo, exibi-lo ou distribuí-lo em redes de computadores e em vários tipos de mídia, e/ou fazer mudanças no Conteúdo que sejam necessárias para adaptá-lo a exigências ou limitações de quaisquer redes, dispositivos, serviços ou mídia.

Você é responsável pelo uso dos Serviços, por todo o Conteúdo que fornecer e por todas as consequências dos mesmos, incluindo o uso do Conteúdo por outros usuários e por nossos parceiros. Você entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido ou publicado pelos nossos parceiros e, se você não tiver o direito de enviar o Conteúdo para tal uso, poderá ser responsabilizado por isso. O Twitter não se responsabilizará por nenhuma utilização que faça do seu Conteúdo de acordo com estes Termos. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autorizações necessários para outorgar os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado por você.

O Twitter lhe outorga uma licença intrasferível, mundial, gratuita, não-exclusiva para uso do software, fornecido pelo Twitter como parte dos Serviços. Essa licença tem a única finalidade de permitir que você utilize e usufrua do benefício dos Serviços fornecidos pelo Twitter, da maneira permitida por estes Termos.

Todos os direitos e propriedades sobre e relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Twitter e de seus licenciantes. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. Em nenhuma hipótese você terá o direito de usar o nome do Twitter ou de quaisquer marcas , logotipos, nomes de domínios do Twitter ou outras características distintivas de sua marca. Quaisquer, feedback, comentários ou sugestões que você possa fornecer em relação ao Twitter ou aos Serviços são totalmente voluntários, e nos poderemos usá-los de acordo com a nossa conveniência e sem que haja qualquer obrigação do Twitter perante você.

Por favor, analise as Regras do Twitter (que fazem parte destes Termos) para compreender melhor o que é proibido nos Serviços do Twitter. O Twitter reserva-se o direito (não havendo a obrigação) de a qualquer momento, excluir ou recusar a distribuir ou disponibilizar qualquer Conteúdo nos Serviços, de suspender ou cancelar as contas de usuários, assim como de reaver nomes de usuários, não podendo ser responsabilizado a qualquer título perante você em consequência destes atos. Reservamo-nos ainda os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, na nossa opinião, acreditamos ser necessária para (i) cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, decisão judicial ou pedido de autoridade governamental, (ii) executar os Termos , incluindo através da investigação de potenciais violações desses Termos, (iii) detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica, (iv) responder a pedidos de suporte de usuários, ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Twitter, dos seus usuários e do público.

Exceto na medida do permitido pelos Serviços do Twitter, por estes Termos, ou pelos termos disponibilizados em API do Twitter caso deseje reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir, vender, transferir, comunicar ao público através de exibição ou execução públicas, transmitir ou de qualquer forma utilizar os Serviços do Twitter ou o Conteúdo nele contido.

Se você usa as funções comerciais dos Serviços do Twitter que necessitam de informações sobre cartão de crédito ou débito, como a função Compre Agora, você então concorda com os Termos Comerciais do Twitter.

Ao acessar ou utilizar os Serviços, você não está autorizado a: (i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores do Twitter ou os sistemas de entrega técnica dos prestadores de serviços ou fornecedores do Twitter; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer outra maneira) de outra forma que não através das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Twitter (e sujeito aos respectivos termos e condições), exceto quando você tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado com o Twitter (NOTA: o crawling ou recurso a indexadores automáticos nos Serviços é admissível desde que efetuado de acordo com os termos e condições constantes do arquivo robots.txt; não obstante, é expressamente proibido o scraping dos Serviços sem o consentimento prévio do Twitter); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou (v) interferirou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem limitação, através de atos como o envio de vírus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de spam (comunicações não solicitadas) e mail-bombing direcionados aos Serviços, ou através do uso de scripts para a criação de Conteúdo de maneira que que interfira nos Serviços ou crie uma carga excessiva nestes.

O Twitter respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários dos Serviços façam o mesmo. Nós responderemos a notificações sobre alegadas violações de direitos autorais e direitos conexos que sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável e que nos sejam encaminhados de forma apropriada. Se você acredita que o seu Conteúdo foi reproduzido em violação a direitos autorais ou direitos conexos, por favor, forneça-nos as seguintes informações: (i) a assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou direitos conexos ou de pessoa por este autorizada para estes fins; (ii) identificação da obra protegida objeto da alegada violação; (iii) identificação dos materiais que alegadamente violam ou sejam utilizados para violar as obras protegidas e que deverão ser objeto de exclusão ou cujo acesso deve ser bloqueado, assim como informações razoavelmente suficientes para nos permitir a localização dos referidos materiais; (iv) suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail; (v) uma declaração sua que, de boa-fé, acredita que a utilização dos materiais na forma descrita na sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular dos direitos autorais ou direitos conexos, seus agentes ou representantes ou pela legislação aplicável; e (vi) uma declaração de que a informação constante da sua comunicação é exata e, sob pena de responsabilidade nos termos da lei por prestação de informações falsas, que se encontra autorizado a praticar estes atos em nome do titular dos direitos autorais.

Reservamo-nos o direito de, a nosso critério e sem qualquer comunicação prévia, excluir Conteúdo supostamente violador, não podendo o Twitter ser responsabilizado perante você por quaisquer danos ou perdas daí resultantes. Em circunstâncias apropriadas, o Twitter cancelará ainda a conta de qualquer usuário que seja considerado reincidente. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA, nosso representante para efeitos de notificações de violações de direitos autorais nos Serviços é o seguinte:
Twitter, Inc.
Aos cuidados de: Copyright Agent
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103
Denúncias: https://support.twitter.com/forms/dmca
E-mail: [email protected]

Estes Termos mantêm-se em vigor até que seja resolvido por você ou pelo Twitter da seguinte maneira.

Você poderá resolver o seu acordo com o Twitter a qualquer momento, por qualquer motivo, desativando as suas contas e descontinuando a utilização dos Serviços. Não é necessário informar especificamente ao Twitter quando cessar a utilização dos Serviços. Se você parar de utilizar os Serviços sem desativar as suas contas, estas poderão ser desativadas com fundamento em ausência prolongada de atividade de acordo com a nossa Política de Contas Inativas.

Nós poderemos suspender ou encerrar suas contas ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, mas sem limitação, se nós justificadamente acreditamos que: (i) você violou estes Termos ou as Regras do Twitter, (ii) você cria riscos ou possível risco jurídico para nós ou (iii) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail no endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião que você tentar acessar a sua conta.

Em qualquer dos casos referidos acima, terminará a vigência dos Termos, incluindo, sem limitação a sua licença de uso dos Serviços, com exceção das seguintes cláusulas, as quais continuarão em vigor: 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 12.

Nenhuma informação contida nesta cláusula afetará os direitos do Twitter de alterar, limitar ou cessar a prestação ou disponibilização dos Serviços sem comunicação prévia, tal como previsto na cláusula 1 supra.

Por favor, leia com atenção esta cláusula, que limita a responsabilidade do Twitter e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, empresas coligadas, administradores, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, colaboradores e licenciantes (designados conjuntamente como as “Entidades Twitter”). Cada uma das subcláusulas a seguir aplicar-se-á no limite máximo permitido pela legislação aplicável. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por via contratual, pelo que a presente cláusula pode não se aplicar a você. Nada nesta cláusula deverá ser interpretado no sentido de limitar quaisquer direitos seus que não sejam passiveis de limitação no termos da lei.

O risco do acesso aos Serviços e a qualquer Conteúdo, assim como da utilização dos mesmos, corre por sua conta. Você reconhece e aceita que os Serviços lhe são oferecidos “TAL QUAL” ou “CONFORME DISPONÍVEIS”. Sem prejuízo do referido anteriormente e na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, AS ENTIDADES TWITTER EXCLUEM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

As Entidades do Twitter não prestam qualquer tipo de garantia ou declaração e excluem qualquer responsabilidade: (i) pela completude, exatidão, disponibilidade, tempestividade, segurança ou confiabilidade dos Serviços ou Conteúdos; (ii) por qualquer dano sofrido pelo seu sistema de computador, perda de dados, ou qualquer outro tipo de dano ou prejuízo resultante do seu acesso ou utilização dos Serviços ou Conteúdos; (iii) pela exclusão, falha de armazenamento ou transmissão de quaisquer Conteúdos e outras comunicações mantidas através dos Serviços; e (iv) pela adequação dos Serviços às suas exigências ou pela disponibilidade dos Serviços de forma ininterrupta, segura ou livre de erros ou defeitos. Você reconhece a aceita que nenhuma informação, seja escrita ou oral, obtida das Entidades Twitter ou através dos Serviços cria ou constitui qualquer garantia ou declaração que não esteja expressamente estabelecida nestes Termos.

Os Serviços podem conter links para websites ou recursos de terceiros. Você reconhece e aceita que as Entidades do Twitter não são responsáveis: (i) pela disponibilidade ou exatidão desses websites ou recursos; ou (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados por ou através de tais websites ou recursos. Os links para os referidos websites ou recursos não implicam qualquer apoio público ou recomendação pelas Entidades Twitter dos mesmos, assim como do conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados através de tais websites ou recursos. Você reconhece a responsabilidade e assume exclusivamente o risco resultante do seu uso dos websites e recursos mencionados.

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO AS ENTIDADES DO TWITTER SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, ASSIM COMO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA DIRETA OU INDIRETA, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU QUAISQUER PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADAS A (i) SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.

EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO TWITTER PODERÁ EXCEDER O MAIOR VALOR ENTRE CEM DÓLARES AMERICANOS (USD 100,00) E O MONTANTE PAGO AO TWITTER PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À DEMANDA, DURANTE OS SEIS MESES ANTERIORES, CASO TENHA EXISTIDO ESSE PAGAMENTO.

AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTE DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL A QUE O CASO CONCRETO ESTIVER SUJEITO, SEJA BAESEADO EM RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO CULPA) OU RESPONSABILIDADE POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL, TUDO ISSO INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO TWITTER TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS, E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

A omissão pelo Twitter em exercer qualquer direito nos termos destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será considerada limitada ou excluída na menor extensão possível para que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos.

Estes Termos e quaisquer procedimentos relacionados aos mesmos são regidos pelas Leis do Estado da Califórnia, excluindo-se a aplicabilidade das normas de direito internacional privado das mesmas, devendo também ser desconsiderados para este efeito o seu Estado ou país de residência. Reivindicações, demandas, ações, procedimentos legais ou contenciosos de qualquer tipo relativos a qualquer questão relacionada aos Serviços serão decididos exclusivamente pelos juízos estaduais e federais do distrito de São Francisco, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, com sua expressa renúncia a qualquer outra jurisdição ou foro, assim como a qualquer objeção ou defesa fundamentada na inconveniência ou falta de competência daquele foro.

Se você for uma entidade governamental local, federal ou estadual nos EUA e utiliza os Serviços nessa qualidade e estiver legalmente impedido de aceitar as cláusulas de lei e jurisdição aplicáveis tal como descritas acima, então as referidas cláusulas não se aplicarão a você. Para tais entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e quaisquer procedimentos a eles relacionados, serão regidos pela Lei dos Estados Unidos da América (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação federal aplicável, pelas leis do Estado da Califórnia (excluindo–se a eleição de lei aplicável), na medida do permitido pela legislação federal aplicável.

Estes Termos, incluindo as Regras do Twitter para os Serviços do Twitter e nossa Política de Privacidade constituem o acordo integral e exclusivo entre o Twitter e você em relação aos Serviços (excluindo quaisquer serviços para os quais exista um acordo separado entre você e o Twitter que seja explicitamente em acréscimo ou substituição a estes Termos), substituindo e prevalecendo sobre toda e qualquer declaração, negociação ou acordo anterior entre você e o Twitter relativos aos Serviços. Com exceção de membros do grupo de sociedades das quais o Twitter, Inc. é a sociedade controladora, nenhum outro indivíduo ou sociedade será considerado como um terceiro beneficiário destes Termos.

Nós poderemos modificar estes Termos de tempos em tempos, encontrando-se a versão atualizada destes sempre disponível em twitter.com/tos. Se, a nosso critério, exclusivo considerarmos que uma modificação dos Termos é substancial, nós lhe notificaremos através de uma atualização do @Twitter ou de um e-mail para o endereço eletrônico associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços, após a data em que uma modificação dos Termos entre em vigor, você aceita sujeitar-se a versão modificada dos Termos.

Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos são um acordo entre você e o Twitter, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, São Francisco, CA 94103 EUA. Se você reside fora dos Estados Unidos, seu acordo é com a Twitter International Company, uma empresa irlandesa com sede na The Academy, 42 Pearse Street, Dublin 2, Irlanda. Se você tiver perguntas ou dúvidas sobre os nossos Termos, fale conosco.

Em vigor desde: 27 de janeiro de 2016
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