Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (os “Termos”) regem o acesso e o uso dos serviços, incluindo os vários websites do Twitter, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios e serviços comerciais (os “Serviços” ou “Twitter”), e quaisquer informações, textos, imagens, fotos ou outros materiais que sejam carregados, baixados ou apareçam nos Serviços (coletivamente denominados “Conteúdo”). Seu acesso a tais Serviços e o respectivo uso estão condicionados à sua aceitação destes Termos e à conformidade com eles. Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.

Você é responsável pelo uso dos Serviços, por todos os Conteúdos que você publicar em Serviços e por todas as consequências dos mesmos. O Conteúdo que você enviar, postar ou exibir poderá ser visto por outros usuários dos Serviços e por meio de serviços de terceiros e sites (acesse a página account settings (http://twitter.com/settings/security) para controlar quem pode visualizar seu Conteúdo). Você só deve fornecer Conteúdo que você consente em compartilhar com outras pessoas sob estes termos.

Você só poderá utilizar os Serviços se puder firmar um contrato de concordância e obediência com os termos de Serviço do Twitter e não for uma pessoa impedida, pelas leis dos Estados Unidos ou de outra jurisdição aplicável, de receber serviços. Se está aceitando estes Termos e usando os Serviços em nome de uma empresa, uma organização, um governo ou outra entidade legal, você representa e garante que está autorizado a fazê-lo. Você poderá usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos aplicáveis.

Os Serviços que o Twitter oferece estão sempre evoluindo e a forma e natureza dos Serviços que o Twitter presta podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. Além disso, o Twitter poderá parar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou quaisquer funções dos Serviços) a você ou aos usuários em geral e talvez não possa enviar a você um aviso prévio. O Twitter também reserva o direito de criar limites de uso e armazenamento a seu critério exclusivo a qualquer momento sem notificação.

Os Serviços podem incluir anúncios, que podem ser direcionados ao Conteúdo ou informações sobre os Serviços, consultas feitas por meio dos Serviços ou outras informações. Os tipos e a abrangência da publicidade do Twitter nos Serviços estão sujeitos a alterações. No que diz respeito ao Twitter conceder acesso aos Serviços e permissão para utilizá-los, você concorda que o Twitter e seus fornecedores e parceiros estão autorizados a publicar esses anúncios nos Serviços e relacionar essa publicidade à exibição do Conteúdo ou das informações nos Serviços, sejam elas enviadas por você ou por outros.

Quaisquer informações que você fornece ao Twitter estão sujeitas à nossa Privacy Policy (http://twitter.com/privacy), que rege a coleta e o uso de suas informações. Você entende que, com o uso dos Serviços, você concorda com a coleta e o uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Estados Unidos e/ou outros países para armazenamento, processamento e uso pelo Twitter. Como parte do fornecimento dos Serviços, o Twitter talvez precise fornecer a você algumas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e de sua conta no Twitter, que você não poderá recusar-se a recebê-las.

Você é responsável por proteger a senha que utiliza para acessar os Serviços e quaisquer atividades e ações que sejam protegidas por senha. Utilize senhas de alta segurança (senhas que usem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com a sua conta. O Twitter não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente da não obediência aos requisitos descritos acima.

Todo o Conteúdo, seja ele publicado ou transmitido particularmente, é de única responsabilidade da pessoa que o originou. Nós não monitoramos ou controlamos o Conteúdo publicado através dos Serviços, logo, não nos responsabilizaremos por este. A utilização do Conteúdo ou do material publicado através dos Serviços ou obtido por meio deles e a confiança de que ele é seguro são de sua total responsabilidade.

Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado por meio dos Serviços. Além disso, também não endossamos opiniões expressas por meio deles. Você compreende e aceita que, ao usar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso ou inadequado ou, em alguns casos, publicações que foram identificadas de modo indevido ou são fraudulentas. Sob nenhuma circunstância, o Twitter será responsável, por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em algum Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza decorrente da utilização de algum Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado por meio dos Serviços ou divulgado em qualquer outro local.

Você detém seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos concede uma licença livre de direitos autorais, não exclusiva e em âmbito mundial (com direito a sublicenciamento) de usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer e em todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição (já disponíveis ou desenvolvidos posteriormente).

Você concorda que essa licença dá ao Twitter o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços e tornar esse Conteúdo enviado para ou através dos Serviços disponível para outras empresas, organizações ou pessoas que são parceiras do Twitter para fins de distribuição, transmissão ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, estando sujeita aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo.

Essas utilizações adicionais por parte do Twitter, ou de outras empresas, organizações ou parceiros do Twitter, podem ocorrer sem qualquer remuneração a você no que diz respeito ao Conteúdo que você envia, posta, transmite ou torna disponível por meio dos Serviços.

Podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo para transmiti-lo, exibi-lo ou distribuí-lo em redes de computadores e em vários tipos de mídia e/ou fazer mudanças no Conteúdo que sejam necessárias para adaptá-lo a exigências ou limitações de quaisquer redes, dispositivos, serviços ou mídia.

Você é responsável pelo uso dos Serviços, por todos os Conteúdos que você fornecer e por todas as consequências dos mesmos, incluindo o uso do Conteúdo por outros usuários e por nossos parceiros de terceiros. Você entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido ou publicado pelos nossos parceiros e, se você não tiver o direito de enviar o Conteúdo para tal uso, poderá ser responsabilizado por isso. O Twitter não se responsabilizará por qualquer uso que faça do seu Conteúdo de acordo com estes Termos. Você declara e garante que tem todos os direitos, poder e autoridade necessários para conceder os direitos aqui citados, a qualquer Conteúdo enviado por você.

O Twitter oferece o uso pessoal do software, em âmbito mundial, isento de direitos autorais, não atribuível e não exclusivo, providenciado pelo Twitter como parte dos Serviços. Essa licença tem a única finalidade de permitir que você utilize e usufrua do benefício dos Serviços fornecidos pelo Twitter, da maneira permitida por estes Termos.

Todos os direitos, títulos e interesse nos Serviços (exceto no Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Twitter e de seus licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. Nenhuma informação contida nos Termos dá a você o direito de usar o nome do Twitter ou de quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínios do Twitter ou outros recursos de marcas distintas. Qualquer comentário ou sugestão que você possa fornecer relacionado ao Twitter ou aos Serviços é totalmente voluntário e nos sentiremos livres para usá-lo de acordo com a nossa conveniência e sem qualquer obrigação com você.

Analise as Regras do Twitter (que fazem parte destes Termos) para compreender melhor o que é proibido no Serviço. O Twitter reserva-se o direito (mas não assume a obrigação) de a qualquer momento remover ou recusar a distribuição ou disponibilização de qualquer Conteúdo nos Serviços, de suspender ou fazer cessar contas de usuários, assim como de reaver nomes de usuários, não podendo ser responsabilizado a qualquer título perante você em consequência destes atos. O Twitter reserva-se ainda os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, na sua opinião razoável, acredite ser necessária para (i) cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, decisão judicial ou administrativa ou pedido de entidade administrativa, (ii) aplicar efetivamente (por qualquer via legalmente admissível) os Termos, incluindo através da investigação de potenciais violações desses, (iii) detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica, (iv) responder a pedidos de suporte de usuários, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou a segurança do Twitter, dos seus usuários e do público.

Exceto na medida do permitido pelos Serviços, estes Termos, ou os termos disponibilizados em dev.twitter.com, você deverá usar o API do Twitter caso pretenda reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir, vender, transferir, comunicar ao público através de exibição ou execução públicas, transmitir ou por qualquer forma utilizar o Conteúdo ou os Serviços.

Se você usa as funções comerciais dos Serviços que necessitam de informações sobre cartão de crédito ou débito, como a função Compre agora, concorda com os Termos Comerciais do Twitter.

Quando acessar ou utilizar os Serviços você não está autorizado a: i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores do Twitter ou os sistemas de entrega técnica dos prestadores de serviços ou fornecedores do Twitter; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar, pesquisar, tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou outros) de qualquer outra forma que não através das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Twitter (e sujeito aos respectivos termos e condições de uso), exceto quando você tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado com o Twitter (NOTA: o crawling ou recurso a indexadores automáticos nos Serviços é admissível desde que efetuado de acordo com os termos e condições constantes do arquivo robots.txt; não obstante, é expressamente proibido o scraping dos Serviços sem o consentimento prévio do Twitter); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganadora ou falsa; ou (v) interferir com, ou prejudicar, ainda que apenas na forma tentada, o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hospedagem (armazenamento principal ou em servidor) ou de rede, incluindo (sem limitação) através de atos como o envio de vírus, sobrecarga, inundação, envio de spam (comunicações não solicitadas) e e-mails em massa direcionados aos Serviços, ou através do uso de scripts para a criação de Conteúdos que interfiram com os Serviços ou criem uma carga excessiva nestes.

O Twitter respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários dos Serviços façam o mesmo. O Twitter responderá a notificações sobre alegadas violações de direitos autorais e direitos relacionados que sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável. Se você acredita que o seu Conteúdo foi reproduzido em violação de direitos autorais ou direitos relacionados, por favor forneça-nos a seguinte informação: (i) assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou direitos relacionados ou de pessoa por este autorizada para estes efeitos; (ii) identificação da obra ou prestação protegida objeto da alegada violação; (iii) identificação dos materiais que alegadamente violam ou sejam utilizados para violar obras ou prestações protegidas e que deverão ser objeto de remoção ou relativamente aos quais deve ser bloqueado o acesso, assim como informação razoavelmente suficiente para nos permitir a localização dos referidos materiais; (iv) a sua informação de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail; (v) uma declaração sua de que se encontra em boa fé e acredita que a utilização dos materiais na forma descrita na sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular dos direitos autorais ou direitos relacionados, seus agentes ou representantes ou pela legislação aplicável; e (vi) uma declaração de que a informação constante da sua comunicação é exata e, sob pena de responsabilidade nos termos da lei por prestação de informações falsas, que se encontra autorizado a praticar estes atos por conta do titular dos direitos em causa.

O Twitter reserva-se o direito de, a seu critério e sem qualquer comunicação prévia, remover Conteúdo alegadamente violador, não podendo ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas daí resultantes. Em circunstâncias apropriadas, o Twitter cancelará ainda a conta de qualquer usuário que seja considerado reincidente. O nosso representante para efeitos de notificações de violações de direitos autorais ou direitos relacionados nos Serviços é o seguinte:

Twitter, Inc.
Aos cuidados de: Copyright Agent
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103
Denúncias: https://support.twitter.com/forms/dmca
E-mail: [email protected]

Estes Termos mantêm-se em vigor até que você ou o Twitter os terminem da seguinte forma.

Você poderá terminar o seu acordo com o Twitter a qualquer momento, por qualquer motivo, desativando as suas contas e descontinuando a utilização dos Serviços. Não é necessário informar especificamente o Twitter quando cessar a utilização dos Serviços. Se cessar de utilizar os Serviços sem desativar as suas contas, estas poderão ser desativadas com fundamento em ausência prolongada de atividade de acordo com a nossa Política de Contas Inativas.

O Twitter poderá suspender ou encerrar suas contas ou parar de fornecer a você, toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, mas sem limitação, se o Twitter justificadamente acreditar que: (i) você violou estes Termos ou as Regras do Twitter, (ii) você cria riscos ou possível exposição legal para o Twitter, ou (iii) o fornecimento dos Serviços do Twitter a você não é mais viável comercialmente. O Twitter realizará esforços razoáveis para notificar-lhe nesse sentido por e-mail para o endereço associado à sua conta ou na ocasião do seu próximo acesso à sua conta.

Em qualquer dos casos referidos acima, terminará a vigência dos Termos, incluindo (sem limitação) a sua licença de uso dos Serviços, com exceção das seguintes cláusulas, as quais continuarão em vigor: 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 12.

Nenhuma informação contida nesta cláusula afetará os direitos do Twitter de alterar, limitar ou terminar a prestação ou disponibilização dos Serviços sem comunicação prévia, tal como previsto na cláusula 1 supra.

Por favor leia com atenção esta cláusula, que limita a responsabilidade do Twitter e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, escritórios, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, colaboradores e licenciantes (designados conjuntamente como as “Entidades Twitter”). Cada uma das subcláusulas infra aplica-se apenas na medida do máximo permitido pela legislação aplicável. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por via contratual, pelo que a presente cláusula (ou parte desta) pode não se aplicar a você. Nada nesta cláusula deverá ser interpretado no sentido de limitar quaisquer direitos seus que a legislação aplicável não permita limitar por via contratual.

O risco do acesso aos Serviços e a qualquer Conteúdo, assim como da utilização dos mesmos, corre por sua conta. Você reconhece e aceita que os Serviços lhe são fornecidos “COMO FORNECIDOS” ou “COMO DISPONIBILIZADOS”. Sem prejuízo do referido anteriormente e na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, AS ENTIDADES DO TWITTER EXCLUEM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

As Entidades do Twitter não prestam qualquer tipo de garantia e excluem qualquer responsabilidade: (i) pela completude, exatidão, disponibilidade, tempestividade, segurança ou fiabilidade dos Serviços ou Conteúdos; (ii) por qualquer dano sofrido pelo seu sistema de computador, perda de dados, ou qualquer outro tipo de dano ou prejuízo resultante do seu acesso ou utilização dos Serviços ou Conteúdos; (iii) pela eliminação, falha de arquivo ou armazenamento ou transmissão de Conteúdos e outras comunicações através dos Serviços; e (iv) pela adequação dos Serviços aos seus requisitos ou pela disponibilidade dos Serviços de forma ininterrupta, segura ou livre de erros ou defeitos. Você reconhece a aceita que nenhuma informação, quer escrita ou oral, obtida das Entidades do Twitter ou através dos Serviços cria ou constitui qualquer garantia que não seja prestada expressamente nestes Termos.

Os Serviços podem conter links para websites ou recursos de terceiros. Você reconhece e aceita que as Entidades do Twitter não são responsáveis: (i) pela disponibilidade ou exatidão desses websites ou recursos; ou; (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados por ou através de tais websites ou recursos. Os links para os referidos websites ou recursos não implicam qualquer apoio público ou recomendação pelas Entidades do Twitter dos mesmos, assim como do conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados através de tais websites ou recursos. Você reconhece e assume em exclusivo a responsabilidade e risco resultantes do seu uso dos websites e recursos mencionados.

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO AS ENTIDADES DO TWITTER SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, ASSIM COMO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, QUER ESTA SEJA DIRETA OU INDIRETA, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BENEVOLÊNCIA OU QUAISQUER PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADAS A (i) SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DAS SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO TWITTER PODERÁ EXCEDER UM MONTANTE SUPERIOR AO MAIS ELEVADO DE ENTRE, ALTERNATIVAMENTE, CEM DÓLARES AMERICANOS (U.S. $100,00), OU O MONTANTE PAGO AO TWITTER PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À QUEIXA OU PEDIDO DURANTE OS SEIS MESES ANTERIORES, CASO TENHA EXISTIDO ESSE PAGAMENTO.

AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL A QUE O CASO CONCRETO ESTIVER SUJEITO, COMO POR EXEMPLO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU MERA CULPA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, TUDO ISTO INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO TWITTER TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

A falha do Twitter em executar qualquer direito ou cláusula desses Termos não será considerada uma isenção a qualquer direito ou cláusula. Caso qualquer cláusula desses Termos seja considerada inválida ou inexequível, então essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível a que a parte remanescente dos Termos de mantenha válida e produza os seus efeitos.

Estes Termos e qualquer ação relacionada aos mesmos são regulados pelas Leis do Estado da Califórnia, excluindo-se a aplicabilidade das normas de direito internacional privado das mesmas, devendo ser desconsiderados para este efeito o Estado ou País de residência do usuário. Todas as questões, queixas, ações, procedimentos legais ou contenciosos relativos a qualquer questão relacionada aos Serviços serão decididas exclusivamente no distrito de São Francisco, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, com expressa renúncia do usuário a qualquer outra jurisdição ou foro, assim como a qualquer objeção ou defesa fundamentada na inconveniência ou falta de competência daquele foro.

Se você for uma entidade governamental local, federal ou estadual nos EUA e utilizar os Serviços nessa qualidade e estiver legalmente impedido de aceitar as cláusulas de lei e jurisdição aplicáveis tal como descritas acima, então as referidas cláusulas não se aplicarão a você. Para tais entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regulados pela Lei dos Estados Unidos da América (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação Federal aplicável, pelas Leis do Estado da Califórnia (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado), na medida do permitido pela legislação federal aplicável.

Estes Termos, as Regras do Twitter e a nossa Política de Privacidade são um acordo integral e exclusivo entre o Twitter e você em relação aos Serviços (excluindo quaisquer serviços para os quais exista um acordo separado entre você e o Twitter e que refere expressamente ser em acréscimo ou em substituição destes Termos), substituindo e prevalecendo sobre toda e qualquer declaração, negociação ou acordo anterior entre você e o Twitter relativos aos Serviços. Com exceção de membros do grupo de sociedades das quais o Twitter, Inc. é a sociedade controladora, nenhuma outra pessoa física ou sociedade será considerado como um terceiro beneficiário destes Termos.

O Twitter poderá rever estes Termos periodicamente, encontrando-se a versão atualizada destes sempre disponível em twitter.com/tos. Se o Twitter (a seu critério) considerar que uma revisão dos Termos é substancial, o Twitter notificará os usuários através de uma atualização @Twitter ou de um e-mail para o endereço eletrônico associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data em que uma revisão dos Termos entre em vigor, você aceita vincular-se à versão revista dos Termos.

Estes Serviços são operados e providos pelo Twitter Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103. Se você tiver perguntas ou dúvidas sobre os nossos Termos, por favor entre em contato conosco.

Em vigor desde: 08 de setembro de 2014

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